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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RMA 56/2012
Ementa:
Nos termos do § 1°, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
10/07/2012

Matéria:
RMA 57/2012
Ementa:
Nos termos do §1º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado federal, solicito que seja convidado o Senhor Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Autor:
Senador Romero Jucá, Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
10/07/2012

Matéria:
RMA 133/2011
Ementa:
Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, requeiro, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, sejam solicitadas as seguintes informações ao Ministro de Estado da Fazenda: 1) Esclarecer os motivos que impediram a Secretaria da Receita Federal do Brasil de responder o Ofício nº 045/2007-CMA, de 18 de setembro de 2007, do então Presidente desta Comissão, Senador Leomar Quintanilha, onde foi solicitado remeter cópia de todas as investigações em curso naquele órgão relativas à apuração de eventuais práticas de crime de lavagem de dinheiro por parte de 18 instituições financeiras, conforme notícia publicada no Jornal Folha de São Paulo, de 19 de fevereiro de 2006, cujo teor estava transcrito no texto da Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2006, cuja cópia foi anexada ao referido ofício; 2) Prestar as informações objeto do Ofício nº 045/2007-CMA, de 18 de setembro de 2007.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
13/12/2011

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