Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 78/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o regime de uso da área de Reserva Legal dos imóveis rurais situados no ecossistema do Lavrado.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
12/03/2014

Matéria:
PLS 83/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para disciplinar o requerimento e a emissão eletrônica de certidões.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
12/03/2014

Matéria:
PLS 122/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que dispõe sobre a profissão de economista, para estabelecer que as atividades próprias da profissão de economista são, nas circunstâncias que menciona, consideradas típicas de Estado.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
08/04/2014

Matéria:
PLS 215/2014
Ementa:
Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição previdenciária sobre a receita corrente líquida para os Municípios de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, em substituição às contribuições previstas no art. 22, I e II, da referida Lei.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
11/06/2014

Matéria:
PLS 217/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para incluir os materiais de construção entre os produtos adquiríveis pelo Cartão “Minha Casa Melhor”.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
11/06/2014

Matéria:
PLS 304/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
30/10/2014

Matéria:
PLS 37/2013
Ementa:
Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares, e define requisitos a serem observados para concessão de alvará a esses estabelecimentos.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
19/02/2013

Matéria:
PLS 40/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
19/02/2013

Matéria:
PLS 94/2013
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, para aplicar a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, às atividades de inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
21/03/2013

Matéria:
PLS 327/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para explicitar sua aplicação ao ecossistema do lavrado.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
08/08/2013

Matéria:
PLS 468/2013
Ementa:
Altera a Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
11/11/2013

Matéria:
PLS 501/2013
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços no rastreamento e monitoramento de veículos.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
03/12/2013

Matéria:
PLS 169/2012
Ementa:
Institui regime especial de tributação aplicável à construção de estabelecimentos de educação infantil.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
22/05/2012

Matéria:
PLS 240/2012
Ementa:
Assegura a proteção dos interesses das empresas brasileiras, e suas controladas, que atuam no exterior, contra medidas restritivas ou arbitrárias dos Estados nos quais realizam suas atividades.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
10/07/2012

Matéria:
PLS 316/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para reduzir de 80% (oitenta por cento) para 50% (cinquenta por cento) o limite mínimo de receita bruta decorrente de exportação para o exterior de empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
28/08/2012

Nova pesquisa