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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 176 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir uma central de cadastro de Estados e Municípios, com a finalidade de cadastrar e habilitar Estados e os Municípios interessados em firmar contratos, convênios e outros instrumentos congêneres com a União e suas entidades.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a exibição da expressão que menciona, nos produtos transgênicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre a destinação de recursos arrecadados em decorrência da cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 19, 22, 104 e 131, e acrescenta o art. 65-A, à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei nº 9602, de 21 de janeiro de 1998, para dispor sobre a inspeção técnica de segurança de veículos automotores em circulação.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 13/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção do tabagismo em crianças e adolescentes mediante restrições ao acesso de menores de idade aos produtos de tabaco e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 12/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a decretação pelo Tribunal de Contas da União da indisponibilidade de bens de reponsável, na ocorrência de indícios da impossibilidade de ressarcimento ao Erário dos danos em apuração.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O 'AIR-BAG' COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO NOS AUTOMOVEIS DE PASAGEIROS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 07/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA SELO A SER FIXADO NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 28/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIA GOVERNADOR HELIO CAMPOS TRECHO DA BR-174.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 16/10/1996
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