Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONLUSÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PLANALDO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DECRETADA EM AGOSTO DE 1969.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
19/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS - AIDS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA AIDS E A SITUAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA COM RELAÇÃO AO PROGRAMA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
08/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DETALHAMENTO COMPLETO DA DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A UNIÃO, SEUS PRAZOS DE VENCIMENTO E VALORES DE PAGAMENTO, BEM COMO OS AGENTE FINANCEIROS PERTINENTES AOS REFERIDOS DEBITOS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
10/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, AUDITORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, INLOCO, NAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA BR-174, QUE LIGA MANAUS ATE A FRONTEIRA DA VENEZUELA - NO TRECHO REFERENTE AO ESTADO DE RORAIMA - QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS COM RECURSOS ALOCADOS, INCLUSIVE, COM EMPRESTIMOS INTERNACIONAIS LEVANTADOS, PARA TAL FIM, NA CORPORAÇÃO DE FOMENTO - CAF.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
18/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO TOTAL ARRECADO NO ESTADO DE RORAIMA (RR), ATE A PRESENTE DATA, COM A COBRANÇA DA CPMF.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
06/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO BANCO DE RORAIMA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
12/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA DE JATAPU, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
13/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDENCIAS JUDICIAIS TOMADAS PELO IBAMA PARA COIBIR A AÇÃO ILEGAL DAS MADEIREIRAS ASIATICAS QUE ATUAM NA FLORESTA AMAZONICA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
18/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE O CONVENIO 031/97 - GER/SESAV, COOPERPAI-MED, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E A COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NIVEL SUPERIOR - COOPERPAI-MED.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
09/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
13/11/1997

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