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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2009) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010 e do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 336, II, c/c o art. 338, IV, do RISF, urgência para o PLC 75/2015.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à rede Amazônica de Rádio e Televisão pelo transcurso do 43º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos destacados ao Substitutivo do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215 e 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento do senhor CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS LIMA, muito conhecido como Carlinhos Freire, proprietário do Supermercado Freire e importante empreendedor no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada de emenda apresentado ao PLC 50/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 653, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
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