Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a votação em separado da Emenda Nº 1-CCT-CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que ¿Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o inciso I do art. 6º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, para atribuir legitimidade às pessoas jurídicas sem fins lucrativos para ajuizarem ações nos juizados especiais cíveis¿, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2008, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 291, de 2006, e 63, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 199, 239, 342, de 2006 e 287, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, que o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2006, seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2007, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2007, com tramitação conjunta, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/08/2009
Fazer nova pesquisa ›