Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 55 e 75, de 2009 com os Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003; 355, de 2004; 8 e 18, de 2005; 45, de 2006; 42, de 2007; 54, de 2009; e Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 158, de 2002, 201, de 2003 e 475, de 2007, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votaçao em globo dos requerimentos de destaque para o SCD 441/2012, ressalvado o RQS 1361/2013, apresentado pelos Senadores José Agripino e Aloysio Nunes Ferreira.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do SCD 441/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votação em globo dos dispositivos com parecer contrário do SCD 441/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 42, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 47 da CF constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 52 da CF, constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/11/2013
Fazer nova pesquisa ›