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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sergio Guerra
Encontradas 65 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária informações sobre os critérios adotados na política de equalização dos custos da matéria-prima necessária ao fabrico de álcool em favor dos produtores estabelecidos nos Estados do Nordeste.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão de representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, na XV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro a 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, comunica que estará ausente do País no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Deputado e ex-Ministro, Ricardo Fiúza, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidos, em meio magnético, pelo Ministro de Estado da Justiça, dados de OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, bem como de seus dirigentes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2002-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 11 a 21 de janeiro de 2007, para representar esta Casa em visita à República Popular da China, integrando a Comitiva Brasileira em visita oficial.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja concedida licença para ausentar-se do País, no período de 15 a 18 de maio de 2007, para integrar a Delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo Senador Eduardo Azeredo, em viagem oficial à cidade de Valparaíso - Chile.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 11/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de congratulações e solidariedade a ser encaminhado ao Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, pela indicação do Sr. Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro como representante único do Governo Brasileiro para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Tarifários e Comerciais da Organização Mundial das Alfândegas - OMA.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 24/05/2007
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