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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 202/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2011.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
25/03/2015

Matéria:
RQS 495/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 e 28 de maio de 2015, para representar o Senado Federal na Conferência Mundial de Jovens Parlamentares da UIP, em Tóquio, Japão. E, comunica que estará ausente do País, no período de 23 de maio a 08 de junho de 2015. (art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal).
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
12/05/2015

Matéria:
RQS 587/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 10 de junho de 2015, para participar, como integrante da delegação brasileira, do Fórum dos Parlamentares do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia; e comunica, nos termos do arta. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 30 de maio a 10 de junho de 2015.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
27/05/2015

Matéria:
RQS 766/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010, seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, por estar no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
07/07/2015

Matéria:
RQS 767/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 397, de 2011 seja remetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por estar no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
07/07/2015

Matéria:
RQS 983/2015
Ementa:
Requer licença dos trabalhos da casa para integrar Delegação do Senado Federal na 4ª Conferência Mundial de Presidentes do Parlamento, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
27/08/2015

Matéria:
RQS 1123/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 21 de outubro de 2015, para integrar a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 133ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 18 a 27 de outubro de 2015.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
30/09/2015

Matéria:
RQS 1317/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 26 e 27 de novembro do corrente ano, para integrar a delegação brasileira que participará da Conferência para Assegurar o Direito de Todos a Nacionalidade na Cidade do Cabo, África do Sul. A propósito do disposto no Art. 39, inciso I do Regimento Interno, informa ausência do País no período de 22 a 29 de novembro de 2015.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
19/11/2015

Matéria:
RQS 1379/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21/CMP11), de 5 a 8 de dezembro, em Paris, França. Em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica ausência do país no período de 3 a 8 de dezembro de 2015.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
01/12/2015

Matéria:
RQS 138/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa no período de 15 a 20 de março de 2014, quando estará integrando a delegação brasileira que participará da 130ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suiça.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
26/02/2014

Matéria:
RQS 299/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, combinado com o art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 96/2007 e os PLS 97 e 645/2007, que tramitam em conjunto, sejam apreciados, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
31/03/2014

Matéria:
RQS 361/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 20 de abril de 2014, quando estará, juntamente com outros parlamentares, a convite do Grupo Parlamentar Brasil - Rússia, integrando delegação brasileira em visita oficial à Federação da Rússia.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
08/04/2014

Matéria:
RQS 362/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2013, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2013, por tratarem de matérias correlatas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
08/04/2014

Matéria:
RQS 657/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a sua ausência dos trabalhos da Casa no período de 20 a 25 de julho de 2014, quando estará integrando a delegação brasileira que participará do Encontro Parlamentar por ocasião da XX Conferência Internacional sobre AIDS, que acontecerá em Melbourne, Austrália, a convite da UIP - Inter-Parliamentary Union.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
24/06/2014

Matéria:
RQS 751/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2014, de autoria do Senador Álvaro Dias, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
06/08/2014

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