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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 40 e 39 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 930, de 2009, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de agosto de 2009, para, como membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Motevidéu, no Uruguai, e comunica que estará ausente do País no período de 15 a 19 de agosto de 2009 para atender a missão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Louvor à Fundação Universidade Guarulhos pelos seus 40 anos de existência.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. Olavo Egydio Setúbal, ocorrido em 27 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações referentes às providências para implementação da remuneração prometida aos militares, na forma delineada pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, na qualidade de observador parlamentar, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York, no período de 14 a 27 de novembro de 2006, Comunica ainda que estará ausente do País no período de 13 a 28 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 11/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Exército Brasileiro em comemoração ao Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundado na letra "c" do inciso II do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 20 de agosto de 2009 para participar da Audiência Pública da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156 de 2009, que dispõe sobre reforma do Código de Processo Penal, a realizar-se em Goiânia/GO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 855, de 2009, que a Sessão Especial Solene do Senado Federal em homenagem ao Dia do Marinheiro seja realizada em 08/12/2009, às 10 horas.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, às Assembléias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso ITALÍVIO COELHO, ocorrido em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
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