Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019 sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM); representante da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP); representante da Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação dos representantes a seguir das pessoas com deficiência na audiência pública aprovada, objeto do REQ 125/2023, que tem a finalidade de instruir o PL n.º 1.338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. 1- Juiz Edinaldo César Santos Junior, Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância; 2- Representante do projeto "Eu me protejo".
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença-saúde no dia 25/04/2023
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Deli e Goa, na Índia, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença saúde.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Chocolat Festival Portugal 2023, em Porto, Portugal.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 593/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 23/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 09/01/2023
Fazer nova pesquisa ›