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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos a dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal. (Participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares nas comissões permanantes da Casa).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IX do art. 14 do Regimento Interno do Senado Federal, referente ao uso da palavra.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias estudar e propor uma política de recomposição do salário mínimo ideal para o povo brasileiro.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violência no País e apresentar soluções legislativas para a sua erradicação.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Comissão Mista Especial, composto por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias esclarecer em que circunstâncias ocorreu a morte do ex-Presidente João Goulart, em 6 de dezembro de 1976, na estância de sua propriedade, na Província de Corrientes, na Argentina.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam a criação de uma Comissão Temporaria Mista do Congresso Nacional, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares, e conseqüências futuras para a conturbada região de fronteira da Amazônia.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar discrepâncias entre as pesquisas eleitorais realizadas durante o processo eleitoral do Ano 2000 e os resultados das respectivas eleições, nos Municípios que indica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 19/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá, Senhor Adelino Gurjão, ocorrido no dia 20.01.2001.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 02/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do cientista político, escritor e filósofo Amapaense, Osvaldino Raiol, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/02/2001
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