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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à notícia veiculada no meio de empresa escrita, notadamente na "Folha de S.Paulo", creditada ao Professor Antônio Dantas - Coordenador do Curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia - que atribui ao "baixo QI dos baianos" a nota 2 obtida pelo curso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso destinado a homenagear os 65 anos da publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, homenagens também o mestre em Direito do Trabalho e um dos elaboradores no processo de formulação da CLT, Arnaldo Süssekind.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - pelas belas matérias relacionadas aos 120 anos da assinatura da Lei Áurea.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alíbio Vieira da Cruz, Operador de Câmera da TV Senado, ocorrido dia 20 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor, compositor e intérprete da Mangueira José Clementino Bispo dos Santos o "Jamelão".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 23, de 2003, e 139, de 2008, por regularem a mesma matéria. (Conceder ao trabalhador um dia de folga anual sem prejuízo da remuneração)
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado federal, voto de aplauso destinado a homenagear os 140 anos da Sociedade Partenon Literário
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Éder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro Soletrando, do programa Caldeirão do Huck, da TV Globo. O estudante teve o melhor desempenho entre cinco mil participantes de duas mil escolas públicas de todo o País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 218 e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, voto pesar e apresentação de condolências aos familiares da índia Jaiya Pewewiio Tfiruipi, falecida no dia 25 de junho de 2008, em Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos descendentes de João Cândido e dos heróis da Revolta da Chibata, quando da aprovação do projeto de anistia de João Cândido e quando se aproxima o centenário da Revolta da Chibata.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/07/2008
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