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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2002, do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2003, a fim de que tenham tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 602, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 410, de 2003, e 224, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de maio de 2005, destinada a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio ao atleta GRAFITE do São Paulo Futebol Clube pelo ato de coragem diante do incidente de racismo ocorrido na partida de futebol entre o Clube brasileiro São Paulo e o Clube argentino Quilmes, na noite do dia 13 de abril de 2005, pelo Torneio de Futebol "Libertadores das Américas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Prefeito, ex-Vereador e ex-Deputado Federal, Hugo Simões Lagranha, ocorrido no dia 15 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 1999, com o de nº 83, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2005, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2005
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