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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDH 1/2018
Ementa:
Requer, com amparo no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 126 de 2017, para que o tema da audiência pública seja: “A instituição do mês de abril como o mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
01/02/2018

Matéria:
RDH 2/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública par debater sobre: "A Situação dos Aposentados e Pensionistas".
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
01/02/2018

Matéria:
RDH 3/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A reforma da previdência”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
05/02/2018

Matéria:
RDH 4/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Democracia e Direitos Humanos”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
05/02/2018

Matéria:
RDH 5/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Discriminação e todo tipo de preconceito”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
05/02/2018

Matéria:
RDH 6/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “O Estatuto do Trabalho”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
05/02/2018

Matéria:
RDH 9/2018
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Direito da Saúde da Mulher e Direitos Previdenciários”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
07/02/2018

Matéria:
RDH 10/2018
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
07/02/2018

Matéria:
RDH 11/2018
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O prejuízo dos Devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
07/02/2018

Matéria:
RDH 12/2018
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A condição dos Trabalhadores Rurais no Brasil e a Reforma da Previdência”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
07/02/2018

Matéria:
RDH 13/2018
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
07/02/2018

Matéria:
RDH 14/2018
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Juventude Brasileira e a Reforma da Previdência”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
07/02/2018

Matéria:
RDH 17/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
Autor:
Senador Paulo Paim, Senador Telmário Mota, Senador Romário
Data:
21/02/2018

Matéria:
RDH 18/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Política Nacional da Pessoa Idosa no Brasil e a proposta contida no Projeto de Lei do Senado n°262 de 2014”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
21/02/2018

Matéria:
RDH 19/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo”..
Autor:
Senador Paulo Paim, Senador Romário, Senadora Regina Sousa
Data:
21/02/2018

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