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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 252/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Sul, pelo falecimento do historiador Décio Bergamaschi Freitas, ocorrido dia 09 de março de 2004.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
09/03/2004

Matéria:
RQS 274/2004
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o procedimento jurídico para a regulamentação do artigo 40 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, em especial o que dispõe sobre a gratuidade nos transportes interestaduais .
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
10/03/2004

Matéria:
RQS 275/2004
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o procedimento jurídico para a regulamentação do § 4º do artigo 15 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, referente ao atendimento especializado para idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
10/03/2004

Matéria:
RQS 453/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Espírito Santo pelo falecimento de José Antônio Andrade de Souza, ocorrido no dia 18 de abril de 2004.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
19/04/2004

Matéria:
RQS 471/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 03 de maio de 2004, destinada a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
26/04/2004

Matéria:
RQS 520/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS, em comemoração a seu aniversário no dia 1º de maio de 2004, e ao Jornal Zero Hora, que completa hoje, dia 04 de maio de 2004, 40 anos.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
04/05/2004

Matéria:
RQS 635/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal do Comércio de Porto Alegre, que completa 71 anos dia 25 de maio de 2004.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
25/05/2004

Matéria:
RQS 720/2004
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito do procedimento de utilização de cheques de terceiros no pagamento de títulos por clientes privilegiados, acarretando sonegação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
09/06/2004

Matéria:
RQS 1129/2004
Ementa:
Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2004, de sua autoria.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
09/08/2004

Matéria:
RQS 1294/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso à Queniana Wangari Maathai, por ter ganhado o Prêmio Nobel da Paz 2004, face as suas ações em prol de um desenvolvimento sustentável, notadamente no meio ambiente.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
08/10/2004

Matéria:
RQS 1295/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
Autor:
Senador Paulo Paim, Senador Augusto Botelho, Senador Eduardo Suplicy, Senador Heráclito Fortes, Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
08/10/2004

Matéria:
RQS 1296/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso aos atletas que representaram o Brasil nas Paraolimpíadas de Atenas no ano de 2004 visto o elevado espírito patriótico de todos elevando o nome do Brasil internacionalmente.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
08/10/2004

Matéria:
RQS 1319/2004
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas aos processos de federalização e de privatização do Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA).
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
20/10/2004

Matéria:
RQS 160/2003
Ementa:
Requerem nos termos dos artigos 160 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, e em estrita observância ao Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 1997, que a destinação da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de abril de 2003, seja para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela consecução da Campanha da Fraternidade 2003, cujo tema é "Fraternidade e Pessoas Idosas: Vida, Dignidade e Esperança".
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
25/03/2003

Matéria:
RQS 265/2003
Ementa:
Requerem que a Hora do Expediente da Sessão do dia 5 de maio de 2003, seja destinado a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
28/04/2003

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