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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP -, da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a redução da jornada de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de Audiência Pública para discutir a superlotação das prisões brasileiras.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera a realização de Audiência Pública para debater a situação de funcionários do Ministério das Relações Exteriores ¿ MRE, lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas e a situação de funcionários brasileiros que trabalham em embaixadas e organismos internacionais no brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera a realização de audiência pública para debater a situação dos movimentos sociais e os Direitos Humanos no olhar da sociologia de Florestan Fernandes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de Audiência Pública para debater os 23 anos da Fundação Cultural Palmares e o Ano Internacional dos Afrodescendentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de Audiência Pública para debater as denúncias de venda de sangue de índios na Amazônia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a Consolidação das Leis Trabalhistas ¿ CLT e os Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os 10 anos da Associação Brasileira de Canais Comunitários- ABCCOM e a relação com os Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Alto Comissário das Naçoes Unidas para refugiados, senhor António Guterres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP para debater com o setor empresarial a redução da jornada de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2011
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