Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ A situação das famílias dos perímetros irrigados do sistema Itaparica no Estado da Bahia ”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A importância dos fóruns enquanto sociedade civil na organização e mobilização da pessoa idosa”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação dos trabalhadores do campo cultural brasileiro”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Políticas Públicas para as faculdades comunitárias”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação dos hospitais no Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Prorrogação da Subcomisssão Temporária do Estatuto do Trabalho
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A política de contratação para Jovens Aprendizes”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/09/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A privatização da água no Brasil”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/09/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Doze (12) anos da Lei Maria da Penha”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2018

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