Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 1/2021 - CMMIR
Ementa:
Rerquer realização de audiência pública conjunta com a CDH do Senado
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/08/2021
Matéria:
REQ 2/2021 - CMMIR
Ementa:
Que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a retirada dos brasileiros do Afeganistão, a eventual recepção de refugiados vindos do Afeganistão, o posicionamento do Brasil em relação à crise humanitária no Afeganistão
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/08/2021
Matéria:
REQ 5/2021 - CMMIR
Ementa:
Requer realização de audiência Pública para debater a situação dos brasileiros no exterior
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/09/2021
Matéria:
REQ 6/2021 - CMMIR
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater migração e refúgio sob a ótica do preconceito, xenofobia e racismo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/09/2021
Matéria:
REQ 7/2021 - CMMIR
Ementa:
Requer um ciclo de Audiências Públicas para debater mudanças climáticas, desastres ambientais, migração e refúgio
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/09/2021
Matéria:
REQ 8/2021 - CMMIR
Ementa:
Requer realização de ciclo de Audiência Públicas para debater a situação dos migrantes e refugiados no Brasil
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/09/2021
Matéria:
REQ 9/2021 - CMMIR
Ementa:
Debater o Reconhecimento Fotográfico da Pessoa
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/09/2021
Matéria:
REQ 34/2021 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 591/2021, seja incluído o seguinte convidado: Elias Cesário de Brito Junior, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) e Presidente do Sindicato dos Correios de São Paulo, grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (SINTECT-SP).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/09/2021
Matéria:
REQ 24/2021 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:
20/09/2021
Matéria:
REQ 49/2021 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021

Fazer nova pesquisa ›