Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 42/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2021
Matéria:
REQ 42/2021 - CDH
Ementa:
Requer ...vereadoras negras
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2021
Matéria:
REQ 42/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2022
Matéria:
REQ 42/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/05/2023
Matéria:
REQ 43/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Direito do Trabalho".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2019
Matéria:
REQ 43/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2023
Matéria:
REQ 43/2024 - CDH
Ementa:
Requer realização de audiência pública " A participação negra no sistema político eleitoral "
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/08/2024
Matéria:
REQ 44/2022 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das comunidades quilombolas no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/08/2022
Matéria:
REQ 44/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2023

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