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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as informações que menciona, referente ao abate clandestino de gado, em virtude de denúncias da Revista Veja, de 27 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e a apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Excelentíssimo Dr. Carlos Eduardo Sampaio Dória.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 20 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear os 40 anos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 147, de 2004, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 11 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União que seja realizada auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do referido programa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República informações referentes ao Fundo Nacional do Idoso e a utilização dos seus recursos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/04/2013
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