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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 223, de 2013 com os Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre contrato firmado entre o Ministério e a empresa Labogen S/A.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação da expressão "e extinção" constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 269, de 2014, que solicita destaque para votação em separado da expressão "e extinção", constante do art. 1º da PEC nº 34, de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria junto ao Ministério do Trabalho para averiguar convênios celebrados com a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, acerca da operação de aquisição, pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, da refinaria Pasadema Refining System Inc., em Pasadena, Texas, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre os convênios do Ministério com a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim - ADRVale.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Cultura sobre a captação de finaciamento via Lei Rouanet.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Fedeal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acompanhadas de cópias dos processos em que o Ministro da Fazenda autorizou renegociações de dívidas do BNDES com o Tesouro Nacional, incluíndo todos os pareceres técnicos e jurídicos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII, do art. 71, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que sejam solicitadas, ao Tribunal de Contas da União, cópias de todas as auditorias ou inspeções que culminaram nas decisões que suspenderam contratos com a "Estruturadora Brasileira de Projetos".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2014
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