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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RAI 2/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 6º da Resolução nº 2, de 2013 do Congresso Nacional, que sejam convidados o Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General-do-Exército José Elito Carvalho Siqueira e o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Informações (ABIN), Sr. Wilson Roberto Trezza, a fim de prestar esclarecimentos sobre a existência de indícios de tentativas de recrutamento de jovens pelo Estado Islâmico no Brasil.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
24/03/2015

Matéria:
SF RAI 6/2015
Ementa:
Requer, nos termo do art. 58, §2º, incisos II e III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 6º da Resolução nº 2 de 2013 - CN, seja convocado o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e convidado o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para comparecer a Comissão, para trataterem dos seguintes temas: 1 - A situação da Pilítica Nacional de Inteligência (PNI), submetida a esta Comissão pelo Poder Executivo, nos termo do art. 5º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e devolvida em 2010 ao Poder Executivo, mas que, até o momento, não foi publicado pela Presidente da República.; e 2 - A existência de relatórios de inteligência ou outros documentos no âmbito da ABIN ou do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) que façcam referência à presença de militares ou agentes de inteligência cubanos entre os profissionais que vieram para o brasil participar do programa Mais Médicos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
28/04/2015

Matéria:
SF RAI 14/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 3º e 6º, da Resolução nº 2, de 2013-CN (Regimento Interno da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – RICCAI), seja convidado o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República para comparecer a esta Comissão com o objetivo de apresentar suas considerações sobre a demora na publicação da Política Nacional de Inteligência (PNI).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
06/08/2015

Matéria:
CN RAI 17/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, da Resolução nº 2, de 2013-CN (Regimento Interno da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – CCAI), e com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no rol dos convidados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA aprovada pelo Requerimento nº 09 de 2015, que tem como objetivo discutir o balanço da atuação da inteligência nos grandes eventos realizados no Brasil nos últimos anos, em especial os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo de Futebol; e o papel da inteligência na segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
31/08/2015

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