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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQE 41/2014
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as denúncias de operações fraudulentas no mercado financeiro que atingem o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, tendo como convidados a sra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar); além do Superintendente da Previc e de representante da Controladoria Geral da União (CGU).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
06/05/2014

Matéria:
SF RQE 69/2013
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os senhores Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, ex-Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, e Pedro Delarue, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para prestarem esclarecimentos sobre as recentes operações de parcelamento de dívidas, bem como sobre as declarações de que tais parcelamentos seriam “ineficazes e motivados por razões políticas”.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
15/10/2013

Matéria:
SF RQE 2/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal; Exmo. Sr. Alexandre Tombini e Sr. Henrique Meirelles, atual e ex Presidentes do Banco Central do Brasil, respectivamente; e de representante do Fundo Garantidor de Créditos, para prestarem esclarecimento sobre a operação de compra de ações do Banco PanAmericano pela Caixa Econômica Federal com a anuência do Ministério da Fazenda e do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
01/03/2011

Matéria:
SF RQE 31/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater a estratégia de política comercial e as relações bilaterais entre Brasil e China, especialmente o escopo dos Acordos Comerciais que foram assinados na última visita da Presidente Dilma Rousseff àquele país asiático, tendo como convidados: Sr. Emílio Garofalo Filho, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Executivo (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Exmo. Sr. Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Sr. Robson de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit); e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Armando Monteiro
Data:
31/05/2011

Matéria:
SF RQE 43/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Cyro Miranda, Senador Demóstenes Torres, Senador Flexa Ribeiro
Data:
14/06/2011

Matéria:
SF RQE 76/2011
Ementa:
Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 68, 69, 70 e 71-CAE, sejam convidados, para compor a Audiência Pública de cada um dos requerimentos, respectivamente, o Economista Luis Gonzaga Beluzzo - Fundação Escola de Sociologia de São Paulo; o Economista Raul Velloso - Diretor da ARD Consultores Associados; o Professor Afonso Celso Pastore - Fundação Getúlio Vargas; e o Economista Gil Castelo Branco - Contas Abertas.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
11/10/2011

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