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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQI 4/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, para prestar os devidos esclarecimentos acerca dos problemas estruturais existentes em rodovias concluídas pela estatal nos últimos dois anos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
06/03/2013

Matéria:
SF RQI 8/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, combinado com o art. 93, II, do RISF, e considerando a indefinição do Governo Federal referente ao financiamento da construção do trem-bala e dos debates que têm ocorrido entre os especialistas quanto à viabilidade do projeto, que seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Rodrigo Vilaça, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transporte Ferroviário - ANTT, Joseph Barat, Economista da Planam Consult - Planejamento, Assessoria e Monitoração de Projetos Ltda. e Marcos Mendes, Consultor Legislativo do Senado Federal e outros especialistas, para apresentarem à Comissão de Infra-Estrutura, informações sobre o tema.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Flexa Ribeiro
Data:
24/03/2011

Matéria:
SF RQI 26/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura, a prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), com a presença das seguintes convidados: Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Cláudio José Dias Sales Diretor-Presidente do Instituto Acende Brasil; Mario Veiga Ferraz Pereira, presidente da PSR Consultoria; Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e Paulo Pedrosa, presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE e Secretário Executivo do Ministério da Fazendo, Sr. Nelson Barbosa.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
19/05/2011

Matéria:
SF RQI 30/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do RISF, seja realizada audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, para esclarecer sobre o modelo de concessões de rodovias federais e o aumento no valor das tarifas dos pedágios em rodovias concedidas, apesar do atraso nos investimentos das concessionárias, com as seguintes presenças: Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral; Mário Mondolfo, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Geraldo Viana, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC; e Luiz Pagot, Diretor-Geral do DNIT.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Cyro Miranda
Data:
09/06/2011

Matéria:
SF RQI 32/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do RISF, seja realizada audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representante do Ministério Público Federal e representante do IBAMA, ambos no Estado do Pará, e Fábio Feldman da Fábio Feldman Consultores, para prestarem esclarecimentos sobre a questão das licenças ambientais das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Cyro Miranda
Data:
16/06/2011

Matéria:
SF RQI 38/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, e no que dispõe o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes e convidado o senhor LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para, em audiência nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja em sua edição de 6 de julho do corrente, sobre a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados à Pasta.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
07/07/2011

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