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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 362/2015
Ementa:
Dispõe sobre medidas de proteção e de incentivo a trabalhadores que denunciem a prática de crime, ato de improbidade, violação de direitos trabalhistas ou qualquer outro ilícito verificado no âmbito da relação de trabalho.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
16/06/2015

Matéria:
SF PLS 363/2015
Ementa:
Altera o art. 13, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir a cláusula de desempenho para partidos políticos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
16/06/2015

Matéria:
SF PLS 472/2015
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
13/07/2015

Matéria:
SF PLS 180/2014
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 -Marco Civil da Internet, para estabelecer a finalidade e restringir o rol de autoridades públicas que podem ter acesso a dados privados do cidadão na internet; prever a possibilidade de recurso contra decisão interlocutória que antecipa tutela no âmbito dos Juizados Especiais; e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
15/05/2014

Matéria:
SF PLS 417/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências, para extinguir o regime de partilha de produção.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
17/12/2014

Matéria:
SF PLS 86/2013
Ementa:
Reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP de que trata a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
15/03/2013

Matéria:
SF PLS 123/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para estabelecer a titulação em nível de pós-graduação como exigência mínima para o ingresso na Carreira de Magistério Superior.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
11/04/2013

Matéria:
SF PLS 180/2013 (Complementar)
Ementa:
Dispõe sobre o mercado de cartões de crédito, de débito e assemelhados.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
15/05/2013

Matéria:
SF PLS 288/2013
Ementa:
Institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
11/07/2013

Matéria:
SF PLS 368/2013
Ementa:
Dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
12/09/2013

Matéria:
SF PLS 378/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de junho de 1995, e as Leis nº 10.847 e nº 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para condicionar a realização de leilões de linhas de transmissão da rede básica e de novos empreendimentos de geração à obtenção da respectiva Licença Prévia, junto ao órgão licenciador ambiental.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
17/09/2013

Matéria:
SF PLS 401/2013
Ementa:
Acrescenta o inciso V ao art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer que a respectiva licença de instalação é anexo obrigatório do edital de licitação de empreendimento para o qual seja exigido licenciamento ambiental.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
01/10/2013

Matéria:
SF PLS 479/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para extinguir a possibilidade de realização de coligações em eleições proporcionais.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
13/11/2013

Matéria:
SF PLS 23/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para prever nova modalidade de medida socioeducativa e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
17/02/2012

Matéria:
SF PLS 35/2012 (Complementar)
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados-FPE e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
01/03/2012

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