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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 99/2012 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e regula a repactuação de operações de crédito entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que não implique em aumento da dívida pública.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
12/04/2012

Matéria:
SF PLS 137/2011
Ementa:
Acrescenta os incisos XVIII e XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento de matrícula e mensalidades em instituições de ensino superior e técnico profissionalizante e dívidas inscritas em cadastros de inadimplentes e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/04/2011

Matéria:
SF PLS 145/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
06/04/2011

Matéria:
SF PLS 190/2011
Ementa:
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei 9.126, de 10 de novembro de 1995, para determinar que ao saldo não desembolsado do BNDES seja dado o mesmo tratamento dos saldos dos recursos dos Fundos Constitucionais
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
26/04/2011

Matéria:
SF PLS 503/2011
Ementa:
Denomina Rodovia Presidente João Goulart a Rodovia BR-153.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
23/08/2011

Matéria:
SF PLS 541/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
31/08/2011

Matéria:
SF PLS 594/2011
Ementa:
Dispõe sobre a alíquota e destinação dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás natural e demais hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas e cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação - FUNPEI.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Cristovam Buarque
Data:
22/09/2011

Matéria:
SF PLS 649/2011
Ementa:
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
24/10/2011

Matéria:
SF PLS 685/2011
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir a pré-campanha eleitoral a qualquer tempo, e estabelecer as regras pertinentes.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
16/11/2011

Matéria:
SF PLS 710/2011
Ementa:
Disciplina o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
30/11/2011

Matéria:
SF PLS 762/2011
Ementa:
Define crimes de terrorismo.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
21/12/2011

Matéria:
SF PRS 5/2016
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
17/02/2016

Matéria:
SF PRS 48/2016
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
08/09/2016

Matéria:
SF PRS 36/2015
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
10/08/2015

Matéria:
SF PRS 22/2014
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer novo procedimento a ser observado em caso de apresentação de requerimento de tramitação em conjunto de proposições que regulem a mesma matéria e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
01/07/2014

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