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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRE 13/2012
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 335, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 290, de 2011, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010, até que se seja renegociado o art. V do tratado em questão, adequando-o à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
22/03/2012

Matéria:
SF RRE 18/2012
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 335, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 60, de 2012, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010, a fim de que o Presidente do Senado Federal oficie a Excelentíssima Senhora Presidente da República sobre a necessidade de adequar o referido Acordo à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
19/04/2012

Matéria:
SF RRE 50/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre matéria publicada pela revista Carta Capital, em sua edição de 19 de outubro de 2011, sob o titulo Paranóia verde-oliva, com o propósito de que confirme, ou não, a existência do mencionado Manual de Campanha – Contra-Inteligência elaborado pelo Exército Brasileiro. Requeiro, ainda, que se confirmada a existência do Manual, S.Exª. informe se, sob sua gestão no Ministério da Defesa manterá em vigor as orientações dele constantes. Por fim, solicito informar se as outras duas Armas – Marinha e Aeronáutica - possuem Manuais de gênero.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
27/10/2011

Matéria:
SF R.S 3/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Amorim, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senador Magno Malta, Senador Ricardo Franco, Senador Roberto Requião, Senadora Simone Tebet
Data:
12/02/2016

Matéria:
SF R.S 2/2014
Ementa:
Recorrem ao Plenário, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que emitiu parecer não unânime pela rejeição, com fundamento de inconstitucionalidade, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; 74 e 83, de 2011; 33, de 2012; e 21, de 2013, apensadas entre si, no sentido de que continuem sua tramitação.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Epitácio Cafeteira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador Jorge Afonso Argello, Senador José Agripino, Senador Paulo Bauer, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romero Jucá, Senador Ruben Figueiró, Senador Waldemir Moka
Data:
28/02/2014

Matéria:
SF R.S 7/2014
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, interposição de recurso ao Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, para que seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cyro Miranda, Senador Flexa Ribeiro, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador José Agripino, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Ricardo Ferraço, Senador Ruben Figueiró
Data:
06/05/2014

Matéria:
SF R.S 10/2014
Ementa:
Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Aureliano, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Fleury, Senador Flexa Ribeiro, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador José Agripino, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Ruben Figueiró, Senador Wilson Matos
Data:
14/11/2014

Matéria:
SF R.S 11/2014
Ementa:
Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Aureliano, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Fleury, Senador Flexa Ribeiro, Senador Jarbas Vasconcelos, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Ruben Figueiró, Senador Wilson Matos
Data:
14/11/2014

Matéria:
SF R.S 1/2013
Ementa:
Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alfredo Nascimento, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Suplicy, Senador Francisco Dornelles, Senador Lindbergh Farias, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
01/02/2013

Matéria:
SF R.S 7/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisado pelo Plenário do Senado Federal o PLS nº 145, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores."
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Eduardo Lopes, Senador Luiz Henrique, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Sergio Souza
Data:
17/05/2013

Matéria:
SF R.S 14/2013
Ementa:
Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Lopes, Senador José Agripino, Senador Mário Couto, Senador Osvaldo Sobrinho, Senador Romero Jucá
Data:
25/09/2013

Matéria:
SF R.S 20/2013
Ementa:
Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º 3 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2013, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Casildo Maldaner, Senador Cyro Miranda, Senador Flexa Ribeiro, Senador Ivo Cassol, Senador José Agripino, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer, Senador Pedro Taques, Senador Roberto Requião, Senador Sérgio Petecão
Data:
31/10/2013

Matéria:
SF R.S 23/2013
Ementa:
Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2012.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Armando Monteiro, Senador Cyro Miranda, Senador Francisco Dornelles, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador José Agripino, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Davim, Senador Ruben Figueiró, Senador Valdir Raupp, Senador Wellington Dias
Data:
04/12/2013

Matéria:
SF R.S 7/2012
Ementa:
Recurso, interposto pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira e outros, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
30/03/2012

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