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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RMA 30/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Sr. JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das “declarações falsas” apresentadas pela diretoria do banco sobre a liberação dos benefícios do programa bolsa família no mês de maio deste ano.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Anibal Diniz, Senador Jorge Viana, Senador Sergio Souza
Data:
28/05/2013

Matéria:
RMA 45/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento, do Senhor Ministro das Cidades, AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, para prestar esclarecimentos acerca do cancelamento da missão da ONU, cujo objetivo era avaliar a situação do acesso à água e saneamento no País.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
16/08/2013

Matéria:
RMA 47/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. JOÃO AUGUSTO HENRIQUES, ex-diretor da BR Distribuidora, para que, em audiência nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, possa prestar os devidos esclarecimentos sobre suas denúncias de existência de um esquema de corrupção na Petrobras para favorecer parlamentares, partidos políticos e campanhas eleitorais.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias
Data:
16/08/2013

Matéria:
RMA 64/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a senhora IDELI SALVATTI, ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre o uso de helicóptero da Polícia Rodoviária, conveniado ao Samu, para se deslocar em visitas a Santa Catarina.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Flexa Ribeiro
Data:
15/10/2013

Matéria:
RMA 72/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir os cortes de gastos promovidos pela Infraero nos contratos de manutenção preventiva dos terminais aeroportuários que administra. Participantes convidados: Sr. MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Sr. ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE – Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Sr. EMMANOETH E JESUS VIEIRA DE SÁ – Superintendente do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
19/11/2013

Matéria:
RMA 74/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados os senhores MARCELO ESTRELA FICHE, Chefe de Gabinete do Ministro da Fazenda, e HUMBERTO BARRETO ALENCAR, Chefe de Gabinete substituto do Ministro da Fazenda, e a senhora ANNE PAIVA, ex-secretária da empresa Partnersnet Comunicação Empresarial, para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias de recebimento de propina em contrato com empresa de prestação de serviços de assessoria de imprensa ao Ministério da Fazenda.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias
Data:
27/11/2013

Matéria:
RMA 76/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de buscar esclarecimentos sobre as causas que levaram um trem carregado de milho a descarrilar na área urbana de São José do Rio Preto-SP, fato ocorrido no último domingo (24/11), causando a morte de várias pessoas. Participantes convidados: Exmo. Sr. César Borges - Ministro dos Transportes; Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT; Sr. Valdomiro Lopes da Silva Júnior - Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Sr. Alexandre de Jesus Santoro - Diretor-Presidente da América Latina Logística-ALL.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
27/11/2013

Matéria:
RMA 9/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V do Regimento Interno do Senado Federal, a formulação de convite para comparecimento do Sr. José Martins, presidente da empresa WITT, para prestar depoimento acerca dos fatos apontados nos noticiários envolvendo o ex-presidente da Casa da Moeda do Brasil, Dr. Luiz Felipe Denucci.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
28/02/2012

Matéria:
RMA 47/2012
Ementa:
Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da FUNAI e do Ministério Público Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação na região de Açailândia-MA, em especial sobre a produção de aço e ferro-gusa, que tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão-de-obra escrava e violência.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Jorge Viana, Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
22/05/2012

Matéria:
RMA 48/2012
Ementa:
Nos termos do Art. 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada diligência desta Comissão, para apurar denúncias trazidas por recente reportagem publicada no Jornal o Globo, tratando da prática de crimes ambientais na região de AÇAILÂNDIA – MA.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Jorge Viana
Data:
22/05/2012

Matéria:
RMA 94/2012
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações aos Senhores Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, Romeu Ruffino, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e João Bosco de Almeida, Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para prestarem esclarecimentos sobre matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 2012, sob os títulos “32 Parques Eólicos estão Parados à Espera de Transmissão de Energia” e “Energia Eólica à Espera de Linhas no Sertão Baiano”.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
06/11/2012

Matéria:
RMA 96/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência externa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle à Reserva Roosevelt, localizada no Estado de Rondônia, podendo ser estendida a outras reservas da Amazônia.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
06/11/2012

Matéria:
RMA 97/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da CMA, com a presença do Presidente do TCU e de técnicos que tenham participado da elaboração do Relatório de Atividades referente ao exercício de 2011, para que façam uma exposição dos principais gargalos encontrados nas ações do Governo Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
06/11/2012

Matéria:
RMA 108/2012
Ementa:
Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes das consultorias PwC Brasil e Ilos e da ONG Trata Brasil a fim de prestar esclarecimentos sobre o estágio das obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e seu reflexo no crescimento do país, apontado de matéria da Revista Exame titulada “Um Trilhão de Reias Empacados”.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
18/12/2012

Matéria:
RMA 35/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 201, de 2009 seja consultada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
24/05/2011

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