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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solcitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os resultados do Programa Minha Casa Minha Vida - Fase 1, tendo em vista a discrepância entre os dados divulgados na página eletrônica da Caixa Econômica Federal e aqueles informados no Ofício Caixa nº 239/2013, em resposta ao Requerimento de informações nº 624/2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o contrato celebrado entre a empresa Partnersnet Comunicação Empresarial e o respectivo Ministério para prestação de serviços de assessoria de imprensa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre atividades do INCRA (Informação INCRA 184 DDI 2 nº 20/2013; e Memorando 184 DD/2013 SR8 Gabinete 68/2013).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os programas de cooperação internacional em Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, informações relativas à segurança operacional da aviação civil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre os critérios utilizados pela SECOM-PR para definir os sites e blogs que recebem investimentos em publicidade no meio Internet.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS - visando trazer médicos cubanos para atuarem no Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas a matérias veiculadas na imprensa sobre o atraso na conclusão das linhas de transmissão da Rede Básica e das instalações de interesse exclusivo da geração eólica (ICG) que interligarão usinas eólicas nos estados da Bahia e da Paraíba.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2013
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