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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
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- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROMOVA UMA SERIE DE REUNIÕES DE ESTUDO PARA O ESCLARECIMENTO DOS RUMOS DA POLITICA NUCLEAR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA CONTAR INTEGRALMENTE O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO E PRIVADO PARA APOSENTADORIA. ELIMINANDO DESIGUALDADES, ESTENDE O PRECEITO AOS FUNCIONARIOS EM GERAL, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA CARTA - RENUNCIA DO MINISTRO LUIZ FERNANDO CIRNE LIMA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELA SUA SIGNIFICAÇÃO COMO DEPOIMENTO SOBRE IMPORTANTES ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A COMPRA DE VAGÕES DA IUGUSLAVIA E DA ROMENIA, PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, COMEMORATIVA AO SESQUICENTENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 27/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO OFERECIDO AS AUTORIDADES DO PAIS PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE, EM FAVOR DO APOSENTADO QUE TENHA RETORNADO A ATIVIDADE, O DIREITO DE RECEBER OS BENEFICIOS DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 03/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL, NO IBGE, INTEGRADA POR REPRESENTANTES ELEITOS DOS EMPRESARIOS E DOS TRABALHADORES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A APURAÇÃO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA TRANSFERENCIA DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO INPS SERÃO REAJUSTADOS NA BASE DO REAJUSTAMENTO DO SALARIO-MINIMO; DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 01/10/1975
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