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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Prefeito de Gurupi - TO, Sr. João Cruz.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2009, seja ouvida à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos ao inciso VII, do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao Município de Gurupi - TO pelo falecimento de FILOMENA MARIA SALIM MOREIRO, esposa do Deputado Federal Laurez Moreira.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao município de Miracema-TO pelo falecimento de MOADIR ANDRADE DOS SANTOS.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94, de 2006, e 63 de 2007, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 545, 582, 595, 665, 681, de 1999; 28, 29, 44, 219, 255, de 2003; 4, de 2004; 163, de 2005; 74, 103, 179, de 2006; 199, 221, 284, 289, de 2007; e 225, de 2008.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
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