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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Paraná pelo falecimento do Deputado Estadual Tiago de Amorin Novaes, assassinado, dia 18 de dezembro de 2001, em frente a sua residência, em Cascavel, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 75 da Constituição Federal, para facultar a nomeação de membros das Cortes de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios através de concurso público.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 259, 261 e 496 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a divulgação em Diário Oficial do relatório do registrador de dados de vôo (caixa-preta) de avião acidentado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre o acordo celebrado entre a empresa C.R. Almeida S.A. e a COPEL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações tendo em vista obter, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, esclarecimentos referentes à alienação das ações que excedem o controle acionário detido pela União na Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2000
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