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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, inciso III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a homenagear o “Dia Nacional do Historiador”, celebrado anualmente no dia 19 de agosto, dia do nascimento de Joaquim Nabuco, conforme a Lei nº 12.668, de 2012.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição das dívidas tributárias e multas dos clubes de futebol que especifica. Nos termos do art. 217 do Regimento Interno, requer a remessa de cópia de todos os documentos e processos relacionados às referidas dívidas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-Deputado Federal constituinte DARCY DEITOS, ocorrido na noite de 08 de outubro de 2013, em Campo Mourão, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-senador José Eduardo Vieira, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2015, em Londrina.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting, ocorrido no dia 29 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, nos contratos de operações de crédito firmados pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. no período de 2009 a 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
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