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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 18 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor JORGE HEREDA, presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre a denúncia de comercialização de papéis da dívida pública por preços acima do mercado no período entre setembro de 2008 e agosto de 2009, quando o sistema informatizado da CEF responsável por informações relativas aos papéis, esteve fora do ar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor ALEXANDRE PADILHA, Ministro da Saúde para, em audiência nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de pagamento de propina a assessores do ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Sr. JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das “declarações falsas” apresentadas pela diretoria do banco sobre a liberação dos benefícios do programa bolsa família no mês de maio deste ano.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. FERNANDO PIMENTEL, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento nas denúncias reveladas pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes praticadas no âmbito dessa Agência Reguladora, conforme revelado pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor AGUINALDO RIBEIRO, Ministro das Cidades para, em audiência nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades no programa Jampa Digital, que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, mo estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor JORGE HEREDA, presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre a denúncia de comercialização de papéis da dívida pública por preços acima do mercado no período entre setembro de 2008 e agosto de 2009, quando o sistema informatizado da CEF responsável por informações relativas aos papéis, esteve fora do ar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
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