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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, destinada a homenagear a memória do Acadêmico e ex-Ministro Celso Furtado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso IV, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre o valor das aplicações feitas pelas empresas COPEL, SANEPAR e ITAIPU BINACIONAL e suas respectivas fundações no Banco Santos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a decisão do Banco do Brasil de contratar consultores para a implantação do Banco Popular do Brasil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Márcio Moreira Alves pelo prêmio recebido da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações referentes à anistia de dirigentes, representantes sindicais e empregados da Petrobras.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, para serem prestadas pelo titular do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), informações sobre as efetivas providências que tiverem sido adotadas em relação às falhas, impropriedades e ilegalidades referidas no Relatório de Auditoria nº 20 - IBAMA, de 2003, em relação às atividades da Gerência Administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná (IBAMA/PR).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre a fabricação de pneumáticos novos, importação de pneumáticos novos, montante arrecadado, a título de IPI sobre pneumáticos novos importados, no ano de 2003 e no 1º semestre de 2004, alíquota incidente sobre a fabricação de pneumáticos remoldados e alíquota incidente sobre a importação de pneumáticos remoldados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos do atual Governo com publicidade, abrangendo todos os órgãos da administração pública direta e indireta, especialmente, as empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações sobre a inclusão da área portuária de Pontal do Sul (Município de Pontal do Paraná - PR) na área do Porto Organizado de Paranaguá (PR).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do ex-Prefeito de Francisco Beltrão, no Estado do Paraná, o Sr. WALTER PECOITS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/07/2004
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