Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 627/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes às providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir práticas que configuram o abuso do poder econômico da rede MCDonald`s contra seus franqueados.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:
25/10/2001
Matéria:
RQS 427/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora NICE CAMARGO RIESEMBERG BRAGA, viúva do ex-Governador, ex-Senador e ex-Ministro Ney Braga.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/04/2010
Matéria:
RQS 12/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do deputado federal MOACIR MICHELETTO, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/02/2012
Matéria:
RQS 1367/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a contratação de empresas de fachada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para prestar a segurança da informação na internet.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/11/2011
Matéria:
RQS 838/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 384, de 2012, de autoria do Senador Alvaro Dias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/07/2013
Matéria:
RQS 1149/2012
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5 oferecida à Medida Provisória nº 584, de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/12/2012
Matéria:
RQS 19/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
07/02/2012
Matéria:
RQS 1393/2011
Ementa:
Destaque para Votação em Separado do Artigo 49, § 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 207/2011
Ementa:
Solicita a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº175, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/03/2011
Matéria:
RQS 147/2011
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/03/2011

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