Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 34/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN, os 50 anos e os 70 de vida, da sua Presidente de Honra, a artista Zezé Motta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/02/2014
Matéria:
RQS 1471/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 509, de 2013, com os PLS nºs 281, 282 e 283, de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/12/2013
Matéria:
RQS 1424/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
03/12/2013
Matéria:
RQS 1378/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 452, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 288, de 2012, tendo em vista regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/11/2013
Matéria:
RQS 1197/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 287 do Regimento Interno, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2008.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/10/2013
Matéria:
RQS 1194/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
09/10/2013
Matéria:
RQS 1113/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja remetido à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/09/2013
Matéria:
RQS 1057/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 871/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
07/08/2013
Matéria:
RQS 869/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 279, I, c/c o art. 412, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de pauta da PEC nº 10, de 2013, para exame preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/08/2013

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