Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Encontradas 1082 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 871/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Autor:: Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 07/08/2013

Matéria:: RQS 872/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do ex-Prefeito de Francisco Beltrão, no Estado do Paraná, o Sr. WALTER PECOITS.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 05/07/2004

Matéria:: RQS 873/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
Autor:: Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
Data:: 15/08/2005

Matéria:: RQS 874/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, no estrito prazo constitucional, informações acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), acerca de despesas com aluguéis de órgão público, discriminando o rol de locadores com os quais a União possui contrato.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 11/10/2017

Matéria:: RQS 883/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro das Minas e Energia sobre os "apagões" que ocorreram no estado de Santa Catarina no período de 2007 até a presente data.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 13/07/2011

Matéria:: RQS 884/2019
Ementa:: Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2019.
Autor:: Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PROS Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 11/10/2019

Matéria:: RQS 887/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 09/10/2019

Matéria:: RQS 888/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao empresário ASSIS GURGACZ, pela passagem, dia 09 de agosto de 2007, do oitavo aniversário de fundação da FACULDADE ASSIS GURGACZ, instituição de ensino superior com sede na Avenida das Torres, nº 500, no município de Cascavel, Estado do Paraná, pelo trabalho realizado em prol da educação naquele Estado.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 09/08/2007

Matéria:: RQS 888/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, ao presidente do Tribunal de Contas da União cópia integral dos processos de fiscalização e documentos conexos que apontam indícios de superfaturamento na construção da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), em Pernambuco.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 15/07/2009

Atividade Legislativa