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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 105/2022 com o Projeto de Lei Complementar nº 225/2023.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3455/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca dos procedimentos adotados pela Polícia Federal para abordagem, monitoramento, registro e apuração de manifestações dirigidas ao Presidente da República durante viagens oficiais, bem como dos critérios jurídicos, protocolos operacionais e estatísticas relacionadas à instauração de procedimentos investigativos por supostos crimes contra a honra.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2.736/2021.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2465/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a suspensão temporária da comercialização e utilização do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec) no Brasil.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva de tramitação do Projeto de Lei nº 3594/2026.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 10/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Recomenda ao Congresso Nacional o arquivamento dos Projetos de lei n° 1.424/2026 e n° 473 de 2025.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 07/07/2026
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