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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1 ao PL 4794/2020.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, que seja incluído um Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia para Produção Vegetal (Abisolo).
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluído, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, convidado representante da Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio).
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Senhor Leandro Pinheiro Safatle, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as decisões de recolhimento e suspensão de fabricação e comercialização de produtos saneantes da marca Ypê (Química Amparo Ltda.), bem como sobre a reiteração dessas medidas ao longo dos últimos anos, os critérios técnicos adotados, a articulação federativa com vigilâncias estaduais e os impactos sociais, econômicos e de direitos humanos decorrentes dessas decisões.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Deputado Federal Saulo Pedroso (PSD/SP)
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 4560/2025, que “altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária”.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 421/2023, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal), para aumentar o prazo decadencial do direito de queixa ou de representação quando se tratar de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher”.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 3893/2023, que “institui a Política Nacional da Juventude”
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, informações acerca da possibilidade de inclusão, em quadro em extinção da União, de ex-servidores que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e que preenchem todos os requisitos estabelecidos na Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, informações relativas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), mediante a disponibilização de dados dos últimos 60 (sessenta) meses, a serem atualizados a cada 90 (noventa) dias, inclusive os submetidos a sigilo, respeitados os regimes de transferência de sigilos e as sanções administrativas e penais cabíveis em caso de eventuais descumprimentos.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/05/2026
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