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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 32 à PEC 221 de 2019.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 13 à PEC 18 de 2025.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 29 à PEC 18 de 2025
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 45 à PEC 18/2025.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PLP 109/2025.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à permissão outorgada à RÁDIO RIO VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2024.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALTO DO RODRIGUES E FM OURO NEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 970, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO MATIAS DE OLIVEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Barras, Estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 552, de 2023.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (AVANTE/ES)
- Data:
- 03/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Renan Filho (MDB/AL)
- Data:
- 03/09/2026
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