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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de destaque para votação em separado do do § 4º do Art. 8º da Lei nº 15.190, alterado pelo art.7º, do terceiro PLV apresentado.
- Autor:
- Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de destaque para votação em separado do art. 8º do terceiro PLV apresentado.
- Autor:
- Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, Pará.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja justificada ausência - 25 e 26 de nov
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença sem onus para participar de missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 01/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 12.712, de 11 de novembro de 2025, que altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para dispor sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador e estabelecer parâmetros e condições aplicáveis às modalidades de auxílio-refeição e auxílio-alimentação, nos termos do disposto na Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 03/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda n° 42760002 ao PLN 2/2025.
- Autor:
- Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 05/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda n° 29000008 ao PLN 2/2025.
- Autor:
- Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 05/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do §4º do art. 30 do substitutivo do PLN 2/2025.
- Autor:
- Líder do NOVO Marcel van Hattem (NOVO/RS)
- Data:
- 05/12/2025
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