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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a criação da Agência Nacional de Cibersegurança.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos efetivos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1380/2025, nos autos do TC-000.813/2025-7, que trata do acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a gestão da Dívida Pública no segundo semestre de 2024, verificar o nível de aderência das operações de endividamento ao Plano Anual de Financiamento (PAF) e compreender a sustentabilidade da dívida.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/07/2025
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