Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Pesquisa pronta
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Revoga a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Revoga a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagãmente utilizado.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterando a pena.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que trata da incorporação das vacinas COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/02/2024

Fazer nova pesquisa ›