Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde - ADAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tapurahense de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Aio de Educação e Assistência Social – FAES para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Tabirense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duartina, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 689.689.688,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
19/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 1.230, de 7 de junho de 2024, para dispor sobre a elegibilidade para recebimento do Apoio Financeiro destinado às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos e às pescadoras e aos pescadores profissionais artesanais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Fazenda, das Cidades, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 17.587.897.059,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/06/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere à Casa Civil da Presidência da República que adote as medidas necessárias para criação de um programa de recuperação de estradas municipais no Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Ireneu Orth (PP/RS)
Data:
18/06/2024

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