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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Sra. Júlia Teresa Souza Leite, Delegada titular da Delegacia Seccional de Luís Correia, Estado do Piauí, pela atuação que resultou na prisão do suspeito em grave caso de violência doméstica ocorrido no Município de Luís Correia, na virada do Ano-Novo.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a assistência às pessoas com acondroplasia no âmbito do SUS, incluindo diretrizes clínicas, linhas de cuidado e avaliação de tecnologias em saúde.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o pacote de medidas para a reforma agrária anunciado pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ron Kenoly.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, no dia 18/06/2026, destinada a comemorar os Setenta anos de Criação do Conselho Federal de Química.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Sr. Yan Walter Carvalho Cavalcante, por sua atuação funcional no caso de violência doméstica praticada contra mulher ocorrido no Município de Luís Correia, na virada do Ano-Novo, envolvendo médica que atua nos municípios de Luís Correia e Parnaíba
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 04/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados para audiência publica relacionada a pessoas com altas habilidades e Superdotação.
- Autor:
- Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
- Data:
- 11/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os impactos na vida do cidadão brasileiro com neuromielite óptica: negligências e sofrimentos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/02/2026
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