Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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Ementa:
Destaque para votação em separado para supressão do §1º do art. 115, bem como para supressão da expressão “e no §1°”, constante no §2º do mesmo art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do substitutivo apresentado à PEC 13/2021, renumerando-se o §2º para parágrafo único.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
15/09/2021
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Ementa:
Retirada de tramitação do RQS 1971/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
15/09/2021
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Requer, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei nº 676/2021, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa."
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
14/09/2021
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Retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/09/2021
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Ementa:
Retirada do PLP nº 73/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/09/2021
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Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda 3-PLEN apresentada à PEC 13/2021.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
14/09/2021
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Oitiva da CAE e da CRA sobre o PL nº 3093/2021.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/09/2021
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Requer licença para desempenhar missão, com ônus, no exterior.
Autor:
Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
Data:
21/09/2021
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Requer licença dias 21 a 23 de setembro de 2021
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
21/09/2021
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Requer licenças dos trabalhos
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/09/2021

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