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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei 14.590, de 24 de maio de 2023.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4339/2019.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 1490/2023.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE SEJA COMPARTILHADO, PELO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, O TEOR COMPLETO DO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA FIRMADO ENTRE A POLÍCIA FEDERAL E O TENENTE-CORONEL MAURO CID.
- Autor:
- Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à empresa INC26 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ n. 39.286.479/0001-00.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que sejam disponibilizados a esta Comissão, pelo Exército Brasileiro, em formato de planilha digital, relação das pessoas físicas e jurídicas que tiveram autorização para compra de arma de fogo e de munições expedida pelo Exército Brasileiro (contendo nome, CPF/CNPJ, e quantidade de armas e munições) nos anos de 2019 a 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União que realize ação de controle sobre as atividades de fiscalização e controle da aquisição de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos, caçadores e respectivas entidades, com foco nos supostos executores materiais e financiadores dos atos antidemocráticos que culminaram com o 8 de janeiro.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 19 e 20/09/2023
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/09/2023
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