Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 2 de junho.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 105/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019 seja incluído como convidado o Senhor Edson Ferreira Liberal, Sociedade Brasileira de Pediatria.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019, que “institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância(Snipi) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e de fiscalização do orçamento público no âmbito da primeira infância”.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a transferência de pessoas do sexo masculino, que se autodeclaram mulheres, para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia), seus impactos sobre os direitos fundamentais das mulheres custodiadas e as responsabilidades institucionais dos órgãos de gestão prisional do Distrito Federal e da União.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 33/2026.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 29/2026.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 11/2026.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 9/2026.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada do, por meio do qual é solicitada urgência para o PL 2374/2019.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 07/07/2026
Fazer nova pesquisa ›