Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal e 58, § 2º, II, da Constituição Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2025 - CAS, com o objetivo de debater e esclarecer questões relacionadas aos temas: Esclerose Múltipla, Neuromielite Optica, Miastenia Gravis e Esclerose Lateral Amiotrófica, seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento de convidados à Audiência Pública objeto do REQ 58/2025 - CAE
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2783/2022, que “institui a Semana Nacional da Previdência Social”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 33/2025.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 32/2025.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 22/2025.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer adiamento de discussão do PL 1558/2022 para o dia 26/08
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer adiamento de discussão para o dia 26/08.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer fatos relevantes relacionados à viagem do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para os Estados Unidos da América, próximo ao dia 08 de janeiro.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
16/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea e, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão encaminhe solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nos atos da União, das seguintes agências reguladoras federais: Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), bem como dos ministérios aos quais essas entidades estão vinculadas.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO) e outros.
Data:
14/07/2025

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