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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação das políticas de telessaúde voltadas à habilitação e reabilitação pós-acidente vascular cerebral (AVC) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.780/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 699/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca das medidas de supervisão, governança e integridade adotadas em relação à Agência Nacional de Mineração (ANM) diante da divulgação de resultados de recentes operações da Polícia Federal que apuram irregularidades no setor mineral.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca dos estudos técnicos que embasaram recentes manifestações públicas do Presidente da República, nas quais se afirmou que a política tributária aplicável às despesas médicas privadas e aos planos privados de assistência à saúde faria com que "o pobre pague o plano de saúde do rico", bem como sobre os impactos de eventual revisão dessa política para o Sistema Único de Saúde – SUS, a saúde suplementar, a política de ressarcimento ao SUS e o planejamento das ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os estudos técnicos, fiscais, tributários e econômicos que embasaram recentes manifestações públicas do Presidente da República, segundo as quais a dedução das despesas médicas privadas no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física faria com que "o pobre pague o plano de saúde do rico".
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.
- Autor:
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à estudante Tavine Pietra de Almeida Lara, bem como à sua professora orientadora, Fátima Caumo, pela brilhante conquista do 1º lugar no Estado de Santa Catarina no Programa Jovem Senador 2026, promovido pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao estudante Vinicius Detoni, bem como à sua professora orientadora, Daiane Maria Alice Gatti, pela conquista do 3º lugar, no Estado de Santa Catarina, no Programa Jovem Senador 2026.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao estudante Valmir Coleone Ramos Junior pela conquista do 2º lugar no Estado de Santa Catarina no Programa Jovem Senador 2026.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 07/07/2026
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