Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- INS
Encontradas 3 matérias do tipo INS - Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que altere o Capítulo II do Título V da Portaria de Consolidação (PRC) nº 5, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, para que o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares (DNM) passe a prever a oferta de ventiladores de suporte à vida aos pacientes com comprometimento grave da função ventilatória e dependente da ventilação não invasiva e do dispositivo de assistência a tosse para aqueles com tosse fraca ou ineficaz que não respondem a outras técnicas de assistência à tosse.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 04/07/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a criação da Agência Nacional de Cibersegurança.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/07/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos efetivos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/07/2025
Fazer nova pesquisa ›